Julgue o item a seguir. A sindicância acusatória é um processo não formal em que são levantadas acusações específicas contra um servidor público ou funcionário de uma organização, geralmente após uma investigação preliminar.
- C)Certo
Incorreta. O item erra ao qualificá-la como processo não formal.
- E)Errado
Correta. A sindicância acusatória tem formalização e garantias defensivas.
Gabarito: E
Sindicância acusatória não é procedimento informal: há imputação, contraditório e ampla defesa, podendo inclusive resultar em punição dentro dos limites legais. A acusação específica exige formalidade mínima.