Julgue o item que se segue. Segundo a Lei nº 8.112/1990, o custeio total da aposentadoria dos servidores públicos federais é de responsabilidade dos próprios servidores, não havendo participação do Tesouro Nacional nesse processo.
- C)Certo
Incorreta. O Tesouro e o ente público participam do custeio nos termos legais.
- E)Errado
Correta. A afirmação de custeio total pelos servidores é falsa.
Gabarito: E
O regime previdenciário dos servidores públicos é contributivo e solidário, com participação do ente público e dos servidores, conforme regras constitucionais e legais. Não há custeio exclusivo pelos próprios servidores.