Julgue o item subsequente. O Estado promoverá programas assistenciais e pode contar com a participação de todas as entidades do terceiro setor.
- C)Certo
Incorreta. O gabarito definitivo oficial considerou falsa a afirmação, porque ela generaliza indevidamente a participação de todas as entidades do terceiro setor em programas assistenciais.
- E)Errado
Correta. A participação privada na assistencia social e admitida nos termos constitucionais e legais, mas não de modo indiscriminado para qualquer entidade do terceiro setor.
Gabarito: E
A assistencia social será prestada a quem dela necessitar e segue diretrizes constitucionais de descentralizacao político-administrativa e participação da populacao. A colaboracao privada existe, mas não se confunde com autorizacao irrestrita para participação de todas as entidades do terceiro setor; a atuação deve observar a finalidade assistencial, os requisitos legais e os controles públicos aplicaveis.