Julgue o item que se segue. Uma das inovações trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos é a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, que centralizará todas as informações sobre licitações e contratos realizados pela administração pública.
- C)Certo
Correta. O gabarito oficial marcou o item como verdadeiro: o PNCP e uma inovacao da Lei 14.133/2021 voltada a centralizar a divulgacao das informacoes de contratacoes públicas.
- E)Errado
Incorreta. A afirmação corresponde ao papel legal do PNCP e foi considerada verdadeira pela banca.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 criou o Portal Nacional de Contratacoes Públicas como sitio eletronico oficial para divulgacao centralizada e obrigatoria dos atos exigidos pela nova lei. O PNCP aumenta a transparencia e facilita o controle social, reunindo informacoes sobre licitações, contratacoes diretas, contratos, atas e outros dados relevantes das contratacoes públicas.