O provimento é uma forma de entrada no serviço público, que pode ser efetivo, quando se trata de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, ou em comissão, para cargos de confiança vagos. A vacância é uma forma de saída do serviço público. A remoção, redistribuição e substituição são formas de movimentação no serviço público.
- C)Certo
Incorreta. O enunciado trata provimento como forma de entrada no serviço público, mas o provimento e preenchimento de cargo e inclui modalidades que não correspondem a ingresso inicial.
- E)Errado
Correta. A assertiva está errada pela generalizacao do provimento e pela simplificacao das categorias da Lei 8.112/1990.
Gabarito: E
Na Lei 8.112/1990, provimento e o preenchimento de cargo público e possui formas diversas, como nomeação, promocao, readaptacao, reversao, aproveitamento, reintegracao e reconducao. Nem todo provimento e ingresso inicial no serviço público: promocao, readaptacao, reversao, aproveitamento, reintegracao e reconducao pressupoe vínculos ou situacoes funcionais anteriores. Vacancia e saida/desocupacao do cargo, enquanto remocao e redistribuicao tratam de deslocamentos.