Bens patrimoniais do Estado que não são mais úteis à administração pública podem ser alienados para gerar despesas absorvidas pelos cidadãos.
- C)Certo
Incorreta. O item distorce a finalidade da alienação de bens públicos ao dizer que ela serve para gerar despesas absorvidas pelos cidadaos.
- E)Errado
Correta. A alienação pode retirar bens inutiles/desnecessarios do patrimonio estatal, mas sua finalidade não e produzir despesa para a coletividade.
Gabarito: E
A alienação de bens públicos patrimoniais deve observar interesse público, avaliacao previa e, em regra, licitação na forma legal. Ela pode ocorrer quando o bem se torna inservivel ou desnecessario para a Administração, buscando dar destino adequado ao patrimonio e eventualmente gerar receita ou eficiencia administrativa. Não e finalidade da alienação criar despesas para serem absorvidas pelos cidadaos.