A exoneração implica na vacância do cargo público, pois destituído de seu titular. Neste sentido, é incorreto afirmar que a exoneração dar-se-á:
- A)Exclusivamente a pedido do funcionário.
Incorreta. A exoneração não ocorre exclusivamente a pedido.
- B)A critério da autoridade nomeante quando se tratar de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Correta. Cargo em comissão pode ser exonerado a critério da autoridade nomeante.
- C)Caso o servidor não entre em exercício no prazo legal.
Correta. Não entrar em exercício no prazo legal pode ensejar exoneração.
- D)Quando o servidor, durante o estágio probatório, não demonstrar que reúne as condições necessárias ao bom desempenho das atribuições do cargo.
Correta. Reprovação no estágio probatório pode gerar exoneração.
Gabarito: A
Exoneração é forma de vacância sem caráter punitivo. Pode ocorrer a pedido, de ofício em cargo em comissão, por não entrada em exercício no prazo legal ou por reprovação no estágio probatório, conforme o regime jurídico aplicável.