A investidura nos cargos que compõem o Quadro de Magistério far-se-á por meio de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos que reger-se-ão por instruções especiais contidas no respectivo edital e de acordo com a legislação vigente, tendo esses – concurso público - prazo de validade:
- A)De até dois anos, podendo ser prorrogado, por igual período.
Errada. Falta a limitação de prorrogação por uma única vez.
- B)De até dois anos, podendo ser prorrogado por uma vez, por igual período.
Certa. Validade de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período.
- C)De dois anos, podendo ser prorrogado por uma vez, por igual período.
Errada. O prazo é “até” dois anos, não necessariamente dois anos.
- D)De dois anos, podendo ser prorrogado, por igual período.
Errada. Falta a limitação de prorrogação por uma única vez e usa prazo fixo.
Gabarito: B
A Constituição prevê que o concurso público terá validade de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período. A expressão “por uma vez” é relevante para diferenciar da possibilidade de prorrogações sucessivas.