Sobre a nova lei de licitações, Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, assinale abaixo a alternativa que NÃO apresenta alguma das modalidades de licitações expressamente previstas no diploma normativo.
- A)Pregão
Errada, porque o pregão está expressamente previsto no art. 28 da Lei nº 14.133/2021.
- B)Concurso
Errada, porque o concurso é uma das modalidades expressamente previstas na nova lei.
- C)Concorrência
Errada, porque a concorrência também está prevista no rol legal de modalidades.
- D)Tomada de preços
Certa, porque a tomada de preços não integra o rol de modalidades da Lei nº 14.133/2021 e ficou fora do novo texto legal.
- E)Diálogo competitivo
Errada, porque o diálogo competitivo é modalidade expressamente criada e prevista pela Lei nº 14.133/2021.
Gabarito: D
A Lei nº 14.133/2021 modernizou o sistema de licitações e trouxe um rol expresso de modalidades no art. 28: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, a banca adora cobrar justamente a ideia de que algumas modalidades antigas foram deixadas para trás, e a nova lei não saiu fazendo reciclagem de tudo. O pregão continua sendo muito usado para bens e serviços comuns, a concorrência é a modalidade mais ampla, o concurso serve para trabalho técnico, científico ou artístico, o leilão para alienação de bens e o diálogo competitivo aparece como novidade para contratações complexas. Esse é o pacote oficial da lei nova, sem mistério. Por isso, a alternativa que não apresenta modalidade expressamente prevista na Lei nº 14.133/2021 é a tomada de preços. Ela era modalidade da legislação anterior, mas não foi mantida no novo regime. Em prova, se aparecer uma lista de modalidades, vale lembrar do art. 28 como se fosse a cola permitida da vida real.