Marque a única alternativa correta, que lista as modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/21:
- A)Pregão, concorrência, tomada de preços, concurso, leilão e registro de preços.
Errada, porque inclui tomada de preços e registro de preços, que não são modalidades na Lei 14.133/21.
- B)Pregão, concorrência, concurso, leilão, diálogo competitivo.
Certa, porque traz exatamente as modalidades previstas no art. 28 da Lei 14.133/21.
- C)Convite, tomada de preços, concorrência e pregão.
Errada, porque traz convite e tomada de preços, modalidades que pertenciam ao regime antigo e não integram a lei nova.
- D)Convite, tomada de preços, concorrência, leilão, pregão e diálogo competitivo.
Errada, porque mistura modalidades antigas, como convite e tomada de preços, com pregão e diálogo competitivo.
- E)Pregão, concorrência, tomada de preços, RDC e leilão.
Errada, porque inclui RDC, que não é modalidade da Lei 14.133/21, além de tomar modalidades antigas como se ainda valessem.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 mudou bastante o mapa das licitações, e isso cai muito em prova. Hoje, as modalidades previstas no art. 28 são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Repare que a lei nova não manteve modalidades antigas como tomada de preços e convite, que eram da lógica da Lei 8.666/1993. O ponto central aqui é simples: modalidade de licitação é a forma procedimental escolhida para conduzir a disputa. Na lei atual, o rol é taxativo, então a banca gosta de trocar o nome das modalidades antigas por nomes da lei nova, para ver se voce está atento ou está vivendo no passado administrativo. Por isso, a alternativa B está correta, pois reúne exatamente as cinco modalidades previstas na Lei 14.133/21. O fundamento está no art. 28 da própria lei, que lista essas modalidades de maneira expressa e fechada. Em resumo: se aparecer tomada de preços, convite ou RDC como modalidade da Lei 14.133/21, desconfie na hora. Em prova, a lei nova manda lembrar menos de nostalgia e mais de literalidade.