Considerando a Lei nº 8.112/1990, julgue cada uma das afirmações como verdadeira (V) ou falsa (F): ( ) O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 4 (quatro) anos de efetivo exercício. ( ) O servidor apresentará, no ato da posse, a declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. ( ) O servidor poderá ter a concessão de licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo. ( ) O servidor estudante poderá ter a concessão do horário especial, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo. Assinale a alternativa que corresponde à sequência correta das afirmações:
- A)F, V, V, V.
Correta. A sequência é F, V, V, V.
- B)V, V, F, F.
Incorreta. A primeira assertiva é falsa e a terceira e quarta são verdadeiras.
- C)F, F, V, V.
Incorreta. A segunda assertiva é verdadeira.
- D)V, V, F, V.
Incorreta. A primeira é falsa e a terceira é verdadeira.
Gabarito: A
Na Lei nº 8.112/1990, a estabilidade não ocorre com 4 anos; o servidor declara bens e eventual acumulação na posse; há licença para acompanhar cônjuge deslocado; e estudante pode ter horário especial sem prejuízo do cargo.