Observe a assertiva: “O retorno à atividade de servidor em _______________ far-se-á mediante _______________ obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado." Qual alternativa completa corretamente a assertiva nos termos da Lei 8.112/90?
- A)Cessão e Reintegração
Errada, porque cessão não é situação de inatividade com retorno obrigatório por aproveitamento, e reintegração é o retorno do servidor ao cargo após invalidação de sua demissão.
- B)Cooperação Técnica e Reversão
Errada, porque cooperação técnica não é instituto da Lei 8.112/90 para esse tipo de retorno, e reversão é o retorno de aposentado à atividade em hipóteses específicas.
- C)Disponibilidade e Aproveitamento
Certa, porque a Lei 8.112/90 prevê que o retorno à atividade de servidor em disponibilidade ocorre por aproveitamento obrigatório em cargo compatível.
- D)Afastamento e Readaptação
Errada, porque afastamento e readaptação tratam de outras situações funcionais, sem relação com o retorno de servidor em disponibilidade nos termos do art. 30.
- E)Capacitação e Recondução
Errada, porque capacitação não é forma de retorno à atividade, e recondução é o retorno do servidor ao cargo anterior em hipóteses próprias, não o caso descrito.
Gabarito: C
A Lei 8.112/90 traz algumas expressões que a banca adora trocar de lugar para testar se voce decorou o sentido de cada instituto. Aqui, a frase fala do servidor que estava em disponibilidade e depois volta para a atividade, o que na lei recebe um nome bem específico: aproveitamento. Esse retorno não é qualquer volta informal; ele é ato obrigatório da Administração quando houver cargo compatível com as atribuições e vencimentos do cargo anteriormente ocupado. O fundamento está no art. 30 da Lei 8.112/90: "O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado." Ou seja, se o servidor estava em disponibilidade, a Administração deve reinseri-lo em cargo adequado, sem inventar moda. A lógica é preservar a continuidade do serviço público e aproveitar a capacidade funcional do servidor. Repare que a palavra-chave da questão é "retorno à atividade" de servidor em disponibilidade. Isso afasta institutos como reversão, reintegração, readaptação ou recondução, que têm hipóteses próprias. Em prova, quando aparecer essa estrutura de frase quase literal da lei, vale desconfiar menos e lembrar mais do texto seco mesmo: disponibilidade + aproveitamento. Então, a alternativa correta é a C, porque reproduz exatamente a redação legal e o conteúdo do art. 30 da Lei 8.112/90. É uma daquelas questões em que o melhor raciocínio é reconhecer o instituto pelo enunciado e não tentar adivinhar com base apenas no sentido geral da frase.