Segundo a lei 8.666/93 são modalidades de licitação, EXCETO:
- A)Cártula
Errada, porque cártula não é modalidade de licitação prevista na Lei 8.666/93.
- B)Concorrência
Certa, porque concorrência é modalidade expressamente prevista no art. 22 da Lei 8.666/93.
- C)Convite
Certa, porque convite é modalidade de licitação prevista no art. 22 da Lei 8.666/93.
- D)Concurso
Certa, porque concurso é uma das modalidades previstas na Lei 8.666/93.
- E)Tomada de preços
Certa, porque tomada de preços é modalidade expressa da Lei 8.666/93.
Gabarito: A
A Lei 8.666/93, no art. 22, traz um rol clássico de modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Em prova, a banca adora trocar uma palavra conhecida por outra que parece jurídica, mas não é. A ideia é simples: modalidade é a forma prevista em lei para organizar o procedimento licitatório. No caso da questão, você precisava identificar a exceção, ou seja, o termo que não aparece como modalidade na lei. Cártula é um termo sem relação com as modalidades da Lei 8.666/93, então fica fora da lista. Já concorrência, convite, concurso e tomada de preços são, sim, modalidades clássicas previstas expressamente no art. 22. Vale lembrar que a lei também traz o leilão, que muitas vezes é esquecido por quem decora só as quatro mais cobradas. E, depois, com a Lei 14.133/2021, o sistema mudou, mas em questões sobre a Lei 8.666/93 você deve responder com base no regime antigo. Resumo de prova: se a alternativa não estiver no art. 22 da Lei 8.666/93, desconfie. Aqui, o gabarito A está correto porque cártula não é modalidade de licitação, enquanto as demais alternativas são modalidades expressamente previstas na lei.