Considerando a Lei 8.666/93, o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual, é corretamente chamado de:
- A)Prestador de serviço.
Errada, porque prestador de serviço é apenas quem executa determinada atividade, e não o nome jurídico da parte pública que assina o contrato.
- B)Contratado.
Errada, porque contratado é a parte privada que assume as obrigações perante a Administração, não o órgão ou entidade signatária.
- C)Contratante.
Certa, porque o órgão ou entidade pública que assina o instrumento contratual é a contratante.
- D)Comissionado.
Errada, porque comissionado é expressão ligada a cargo em comissão, sem relação com a posição da parte no contrato administrativo.
Gabarito: C
Esse vocabulário aparece de forma coerente com a lógica da Lei 8.666/93 e também com a terminologia contratual administrativa em geral. Então, se a questão descreve o signatário público do contrato, o nome correto é contratante.