Questão comentada de Direito Administrativo

Gabarito: A

A Lei 8.666/93 traz um rol fechado de modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Em prova, isso costuma cair de forma bem direta, porque a banca troca uma modalidade por um instituto que parece “com cara de licitação”, mas não é. Aqui, o ponto central é lembrar que modalidade é a forma de disputa escolhida pela Administração, e não qualquer exigência acessória do procedimento. A alternativa A está errada justamente porque caução não é modalidade de licitação. Caução é uma garantia, isto é, uma medida usada em alguns contratos ou obrigações para assegurar o cumprimento do que foi ajustado. Ela pode aparecer no contexto administrativo, mas em outro papel, bem longe da lista de modalidades do art. 22 da Lei 8.666/93. Se você decorar o rol do art. 22, a questão fica tranquila: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. A banca IESES gosta desse tipo de confusão entre “instituto da licitação” e “instrumento de garantia”, então vale manter a lista na ponta da língua. Em resumo: se a pergunta é sobre modalidade de licitação na Lei 8.666/93, qualquer item que não esteja nesse rol fica de fora sem dó nem piedade.