O _______________ visa aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório. Permite a ampliação da disputa licitatória com a participação de maior número de empresas de diversos estados, já que é dispensada a presença dos contendentes. É uma modalidade ágil, transparente e que possibilita uma negociação eficaz entre os licitantes. Além disso, tornou efetivamente mais eficiente e barato o processo licitatório, pois permite a simplificação de muitas das etapas burocráticas que tornavam morosa a contratação com a administração pública.
- A)Pregão eletrônico.
Correta, porque o enunciado descreve as características típicas do pregão eletrônico: ampla competitividade, menor custo e participação à distância.
- B)Pregão presencial.
Errada, porque o pregão presencial exige a presença física dos licitantes e não corresponde ao modelo descrito no enunciado.
- C)Pregão sintomático.
Errada, porque essa modalidade não existe no Direito Administrativo e é apenas uma invenção da alternativa.
- D)Pregão sistêmico.
Errada, porque também não existe modalidade licitatória com esse nome e a descrição não corresponde a nenhum instituto legal.
Gabarito: A
A questão descreve o pregão eletrônico, modalidade criada para dar mais rapidez, reduzir custos e ampliar a disputa entre fornecedores. A grande sacada é permitir a participação de empresas de qualquer lugar, sem a necessidade de presença física dos licitantes, o que aumenta a competitividade e costuma baratear a contratação. Na prática, isso simplifica etapas, acelera lances e facilita a negociação pela Administração. Esse modelo ficou especialmente associado ao uso de meios eletrônicos de comunicação, como plataformas digitais, justamente para dar mais transparência e ampliar o alcance do certame. Por isso, quando o enunciado fala em maior número de participantes, presença dispensada e processo mais ágil e barato, o sinal é quase neon: pregão eletrônico. No plano legal, a lógica do pregão aparece na Lei 10.520/2002, que instituiu essa modalidade para aquisição de bens e serviços comuns, e hoje ela também está disciplinada na Lei 14.133/2021, que mantém o pregão como modalidade para bens e serviços comuns, preferencialmente na forma eletrônica. Doutrinariamente, ele é lembrado justamente por privilegiar competitividade, economicidade e celeridade. Então, o gabarito A está correto porque o texto descreve exatamente as vantagens clássicas do pregão eletrônico: ampliação da disputa, redução de custos, dispensa de presença física e maior eficiência do procedimento.