Bens Públicos podem ser divididos em Bem Público de uso comum, de uso especial ou dominicais. Identifique a alternativa que apresenta um exemplo de Bem Público de uso comum:
- A)Praias.
Correta, porque praias são bens de uso comum do povo, de fruição coletiva pela população.
- B)Prédios comerciais.
Errada, porque prédio comercial não é exemplo típico de bem público de uso comum.
- C)Casas residenciais.
Errada, porque casa residencial não se enquadra como bem de uso comum do povo.
- D)Hospitais Públicos.
Errada, porque hospital público é bem de uso especial, destinado a serviço público específico.
Gabarito: A
Os bens públicos, no regime do Código Civil, são classificados em três grupos: de uso comum do povo, de uso especial e dominicais (art. 99). Essa divisão é clássica em concurso e ajuda a entender como o Poder Público usa cada bem no dia a dia. Os de uso comum são aqueles franqueados à coletividade, como ruas, praças, rios e praias, permitindo uso geral pela população. Já os bens de uso especial são os que servem diretamente à Administração ou a um serviço público, como escolas, hospitais e repartições. Os dominicais, por sua vez, não têm destinação pública específica naquele momento e funcionam como patrimônio disponível do Estado, podendo até ser alienados, respeitadas as regras legais. No caso da questão, a alternativa A está correta porque praias são bens de uso comum do povo: são acessíveis à coletividade e destinadas ao uso geral. É exatamente a cara de um bem público aberto ao público, sem necessidade de autorização individual para o uso normal. As demais opções fogem dessa lógica: prédio comercial e casa residencial não são exemplos típicos de bem de uso comum, e hospital público é bem de uso especial, porque atende diretamente a uma finalidade pública. Então, se a ideia é encontrar algo que todo mundo pode usar em regime de fruição coletiva, pense em praia sem medo.