A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, denomina-se:
- A)Leilão.
Leilão é a modalidade voltada à alienação de bens, normalmente para quem oferecer o maior lance, e não para seleção de trabalho técnico, científico ou artístico.
- B)Concurso.
Correta: concurso é a modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico, com premiação ou remuneração aos vencedores, conforme edital.
- C)Convite.
Convite era modalidade da lei antiga, dirigida a contratações de menor vulto e com convidados, sem relação com a seleção de trabalhos intelectuais descrita no enunciado.
- D)Concorrência.
Concorrência é modalidade mais ampla para contratações e alienações em geral, mas não é a específica para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
Gabarito: B
A questão descreve a modalidade de licitação usada para escolher trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, com premiação ou remuneração aos vencedores, segundo critérios previstos em edital. Isso é exatamente o concurso, previsto na Lei 14.133/2021 como modalidade destinada a esse tipo de seleção, com ampla participação de interessados e julgamento baseado nas regras do edital. O ponto-chave aqui é não confundir a finalidade da licitação com o nome da modalidade. Quando a Administração quer escolher um projeto, uma obra intelectual, uma solução criativa ou um trabalho especializado, ela pode usar o concurso para premiar a melhor proposta, e não simplesmente o menor preço. A referência legal é clara: a Lei 14.133/2021 trata o concurso como modalidade para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com edital publicado com antecedência mínima de 45 dias. Esse prazo aparece praticamente como uma assinatura da banca: se você viu esse enunciado, pense imediatamente em concurso. Então, o gabarito B está correto porque o enunciado reproduz os elementos típicos dessa modalidade: interessados em geral, trabalho técnico/científico/artístico, prêmio ou remuneração e edital com antecedência mínima. É a cara do concurso, sem maquiagem.