Assinale a alternativa correta, considerando a Lei 14.133/21. Na concorrência, modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, o critério de julgamento poderá ser:
- A)Pior técnica e conteúdo artístico.
Errada, porque "pior técnica e conteúdo artístico" não existe como critério de julgamento na Lei 14.133/21.
- B)Menor retorno econômico.
Apesar de o maior retorno econômico ser um critério previsto na lei, ele não é o indicado pela questão como resposta esperada neste item.
- C)Maior preço.
Errada, porque "maior preço" não é critério de julgamento previsto para essa hipótese; o que a lei traz é, por exemplo, menor preço, maior desconto e técnica e preço.
- D)Técnica e preço.
Certa, porque "técnica e preço" é um critério de julgamento expressamente admitido na Lei 14.133/21 para a concorrência.
- E)Menor desconto.
Errada, porque a lei fala em "maior desconto", e não em "menor desconto".
Gabarito: D
Na Lei 14.133/21, a concorrência é a modalidade usada para bens e serviços especiais e para obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Dentro dela, a lei admite critérios de julgamento variados, como menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico e técnica e preço, conforme o objeto contratado. Ou seja: não basta decorar a modalidade, você precisa lembrar do encaixe entre objeto e critério de julgamento. O ponto cobrado aqui é que o critério "técnica e preço" é expressamente previsto na Lei 14.133/21 para a concorrência. Ele aparece quando a Administração quer combinar qualidade técnica com valor econômico, evitando escolher só pelo preço ou só pela técnica. Em termos práticos, é o famoso equilíbrio: nem barato demais com risco de dor de cabeça, nem sofisticado demais sem necessidade. Por isso, a alternativa D está correta. Ela traz exatamente um dos critérios de julgamento que podem ser usados na concorrência, nos termos do art. 33 da Lei 14.133/21, aplicado em conjunto com a disciplina da modalidade prevista no art. 28. Em prova, esse tipo de questão costuma cobrar a leitura bem literal da lei. Fique atento porque a banca mistura critérios verdadeiros com alternativas inventadas ou deslocadas de outra lógica. A ideia é simples: se a questão fala de concorrência, pense nos critérios compatíveis com essa modalidade e não deixe o enunciado te levar para o lado errado.