No processo licitatório, serão desclassificadas as propostas que? Assinale a alternativa INCORRETA:
- A)Contiverem vícios insanáveis.
Certa como hipótese de desclassificação, pois vícios insanáveis tornam a proposta inválida.
- B)Apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
Certa, porque a desconformidade insanável com exigências do edital leva à desclassificação.
- C)Apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
Certa, já que preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificados.
- D)Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração.
Certa, pois a falta de demonstração da exequibilidade, quando exigida, autoriza a desclassificação.
- E)Obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
Errada, porque obedecer às especificações técnicas do edital é requisito de conformidade, não motivo de desclassificação.
Gabarito: E
Na licitação, a desclassificação da proposta acontece quando ela não atende ao que o edital e a lei exigem. Pela Lei 14.133/2021, art. 59, são desclassificadas, por exemplo, as propostas com vícios insanáveis, desconformidade com exigências do edital, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e aquelas cuja exequibilidade não seja demonstrada quando a Administração pedir. Ou seja, a regra é simples: proposta ruim para o edital sai do jogo. A alternativa E é a incorreta porque descreve justamente o oposto do que leva à desclassificação. Se a proposta obedece às especificações técnicas pormenorizadas do edital, ela está aderente ao instrumento convocatório, então não há motivo para desclassificá-la. Em licitação, cumprir o edital não é defeito - é o mínimo esperado. Vale guardar a lógica da prova: desclassifica-se o que é incompatível com o edital ou com a viabilidade da proposta. Isso é bem cobrado pela banca, que costuma misturar hipóteses de desclassificação com hipóteses de regularidade para testar se você leu com atenção o verbo da frase. Então, no caso concreto, o gabarito é a letra E porque ela não traz uma hipótese de desclassificação, mas sim de conformidade da proposta com o edital.