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Direito Administrativo · IESES · 2022

Questão comentada de Direito Administrativo

O servidor, durante o processo de avaliação, deverá ser notificado dos procedimentos pertinentes à sua avaliação. Analise a questão no que diz respeito aos requisitos para o efeito de avaliação do estágio probatório e assinale a alternativa correta.

Gabarito: C

No estágio probatório, o servidor é avaliado por critérios previstos na Lei 8.112/1990, especialmente no art. 20, §1º: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. A ideia é simples: o Estado observa, na prática, se o servidor consegue manter uma atuação confiável e compatível com o cargo. Não é exame de memória, é teste de vida real, com caneta, rotina e chefe olhando de perto. A banca costuma cobrar a literalidade desses fatores, mas também adora misturar conceitos e inverter definições. Por isso, vale decorar que produtividade diz respeito ao rendimento do trabalho desenvolvido, e capacidade de iniciativa é a disposição para agir por conta própria quando a atribuição exigir. Esses dois elementos aparecem juntos em algumas descrições, mas continuam sendo requisitos distintos na lei. A alternativa C é a correta porque traz exatamente essa lógica: produtividade como rendimento dos trabalhos executados pelo servidor e capacidade de iniciativa como a disposição para tomar iniciativa nas tarefas do cargo. Isso está alinhado com o conteúdo do art. 20 da Lei 8.112/1990, que orienta a avaliação do estágio probatório. As demais opções embaralham conceitos que não correspondem aos critérios legais. Em prova de concurso, quando a banca mistura definições bonitinhas com palavras fora de lugar, desconfie: quase sempre ela quer ver se você reconhece o texto da lei, não a poesia da alternativa.

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