São requisitos básicos para investidura em cargo público, entre outros: I. Ser brasileiro nato. II. O gozo dos direitos políticos. III. A quitação com as obrigações militares e eleitorais. IV. A idade mínima de dezoito anos. A sequência correta é:
- A)Apenas a assertiva IV está incorreta.
Errada, porque a IV não é a única incorreta: a assertiva I também erra ao exigir que o candidato seja brasileiro nato, quando a lei fala apenas em brasileiro.
- B)Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
Certa, pois apenas a assertiva I está errada e as assertivas II, III e IV correspondem aos requisitos do art. 5º da Lei 8.112/1990.
- C)Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
Errada, porque a I está incorreta e a II também não pode ser desconsiderada, já que os requisitos legais envolvem II, III e IV, além de outros previstos em lei.
- D)As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Errada, porque a assertiva I não está correta: o requisito legal é ser brasileiro, e não necessariamente brasileiro nato.
Gabarito: B
Para investir em cargo público federal, a Lei 8.112/1990 traz alguns requisitos básicos no art. 5º, como: nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, quitação com as obrigações militares e eleitorais, nível de escolaridade exigido para o cargo e idade mínima de 18 anos, além de aptidão física e mental. Repare que a lei fala em brasileiro, e não em brasileiro nato. Então, estrangeiro e naturalizado são temas diferentes, mas aqui o ponto é outro: o requisito é ser brasileiro, sem essa exigência de "nato". Por isso, a assertiva I está errada. Já as assertivas II e III reproduzem exatamente a redação legal. A IV também está correta, porque a idade mínima exigida é de 18 anos. Em prova, a banca costuma trocar um termo simples por outro mais restritivo para ver se você cai no detalhe. Em resumo: os itens corretos são II, III e IV. A letra B acerta porque reconhece que a única incorreção está na exigência de "brasileiro nato".