Dentre os diversos conceitos existentes no campo das licitações públicas, está o seguinte: “Peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico”. No caso, está-se a tratar do:
- A)anteprojeto.
Correta, porque o anteprojeto é a peça técnica que reúne os subsídios necessários para a elaboração do projeto básico.
- B)parecer preliminar.
Errada, porque parecer preliminar é manifestação opinativa, não documento técnico estruturante da fase de projeto.
- C)estudo técnico preliminar.
Errada, porque o estudo técnico preliminar analisa necessidade e viabilidade da contratação, mas não substitui o anteprojeto.
- D)parecer básico de sondagem.
Errada, porque parecer básico de sondagem não é categoria técnica típica do regime de licitações e não corresponde à definição dada.
Gabarito: A
Em licitações e obras públicas, os nomes dos documentos técnicos parecem irmãos gêmeos, mas cada um tem uma função bem específica. O enunciado descreve a peça técnica que traz todos os subsídios necessários para a elaboração do projeto básico. Isso é o anteprojeto: ele vem antes do projeto básico e serve justamente como base técnica para sua construção. Na prática, o anteprojeto é um nível de detalhamento anterior, usado para definir diretrizes, soluções e parâmetros essenciais do objeto. A ideia é simples: primeiro você desenha a solução geral, depois aprofunda no projeto básico, que já traz os elementos suficientes para caracterizar a obra ou serviço com precisão. A Lei 14.133/2021 também trabalha essa lógica de encadeamento entre estudos, anteprojeto e projetos. Por isso, o gabarito é a letra A. A expressão "todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico" é quase uma senha para anteprojeto. Se a banca fala em apoio técnico inicial, sem o detalhamento final do projeto básico, ela está apontando para esse documento intermediário. Resumo de prova: estudo técnico preliminar avalia viabilidade; anteprojeto fornece base técnica para o projeto básico; projeto básico detalha o suficiente para a licitação e execução. Se você confundir as etapas, a banca adora esse tipo de armadilha.