Os servidores Pedro e João estavam conversando sobre o edital de licitação da Secretária de Saúde para a aquisição de vacinas contra a gripe, quando ingressou na sala um estagiário recém contratado para auxiliar nos trabalhos da Comissão de Licitação. Em determinado momento, o estagiário escutou a expressão “melhor preço” e extraiu corretamente a seguinte conclusão:
- A)que “melhor preço” é um tipo de licitação.
Correta. A banca usa "melhor preço" como referência ao tipo de licitação ligado ao preço, embora a expressão técnica da Lei nº 8.666/1993 seja "menor preço".
- B)que as vacinas foram adquiridas sem procedimento licitatório, por se tratar de medicamento essencial.
Incorreta. Vacinas não são automaticamente adquiridas sem licitação apenas por serem medicamento essencial; É preciso hipótese legal de dispensa ou inexigibilidade.
- C)que a modalidade de licitação seria pelo melhor preço, independentemente da melhor técnica.
Incorreta. "Melhor preço" não é modalidade de licitação; modalidade é o procedimento competitivo adotado.
- D)que “melhor preço” é uma modalidade de licitação.
Incorreta. Preço é critério/tipo de julgamento, não modalidade licitatória.
Gabarito: A
Na Lei nº 8.666/1993, modalidades são concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. JÁ os tipos de licitação são critérios de julgamento, como menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta. Assim, preço se relaciona ao tipo/critério, não é modalidade.