Sobre o sistema de registro de preços, analise as proposições a seguir: I. O sistema de registro de preços não poderá ser utilizado nas hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação para a aquisição de bens ou para a contratação de serviços por mais de um órgão ou entidade. II. No caso de alimento perecível, é permitido registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação do total a ser adquirido. III. O sistema de registro de preços poderá ser usado para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia. IV. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, não se admitindo prorrogação. V. Pela regra geral, o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por grupo de itens. Assinale a alternativa correta:
- A)Apenas os itens I, III e IV são verdadeiros.
Incorreta. O item I é falso e o IV também é falso.
- B)Não há itens verdadeiros.
Incorreta. Existem itens verdadeiros.
- C)Não há itens falsos.
Incorreta. Há itens falsos.
- D)Há apenas dois itens verdadeiros.
Correta. Apenas os itens II e III são verdadeiros.
- E)Apenas os itens II, III, IV e V são falsos.
Incorreta. O item I também é falso, enquanto II e III são verdadeiros.
Gabarito: D
O sistema de registro de preços pode ser usado para bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, e admite situações excepcionais sem indicação do total a adquirir, como alimentos perecíveis. A ata pode ser prorrogada por igual período, e o julgamento por grupo não é a regra geral.