Numa licitação, são elementos do termo de referência, exceto:
- A)A descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto.
Incorreta como resposta. A descrição da solução como um todo integra o termo de referência.
- B)Os critérios de medição e de pagamento.
Incorreta como resposta. Critérios de medição e pagamento são elemento do termo de referência.
- C)A listagem de possíveis eventos supervenientes à assinatura do contrato que possam causar impacto em seu equilíbrio econômico-financeiro.
Correta. A listagem de riscos supervenientes de reequilíbrio não é elemento próprio do termo de referência.
- D)A fundamentação da contratação, que consiste na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes ou, quando não for possível divulgar esses estudos, no extrato das partes que não contiverem informações sigilosas.
Incorreta como resposta. A fundamentação da contratação, com referência aos estudos técnicos preliminares, integra o termo.
- E)A definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o caso, a possibilidade de sua prorrogação.
Incorreta como resposta. A definição do objeto, quantitativos e prazo contratual integram o termo de referência.
Gabarito: C
O termo de referência da Lei 14.133/2021 contém definição do objeto, fundamentação, descrição da solução, critérios de medição e pagamento, modelo de execução e outros elementos da contratação. A listagem de eventos supervenientes que afetem equilíbrio econômico-financeiro é matéria ligada à matriz de riscos, não elemento típico do termo de referência.