Sobre as normas que regem os servidores públicos, analise as proposições a seguir e assinale V para verdadeira e F para falsa: ( ) Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. ( ) Salvo os casos previstos em lei, é proibida a prestação de serviços gratuitos. ( ) Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. ( ) A nacionalidade brasileira é um dos requisitos básicos para investidura em cargo público. ( ) A investidura em cargo público ocorre com a posse. Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
- A)V, F, V, V, F.
Incorreta. A segunda e a quinta proposições também são verdadeiras.
- B)F, V, F, F, V
Incorreta. A primeira, terceira e quarta proposições são verdadeiras.
- C)V, V, V, F, F.
Incorreta. A quarta e a quinta proposições também são verdadeiras.
- D)V, V, V, V, V
Correta. Todas as proposições reproduzem regras básicas da Lei 8.112/1990.
- E)V, F, V, V, V.
Incorreta. A segunda proposição também é verdadeira, pois a prestação gratuita é proibida salvo previsão legal.
Gabarito: D
Na Lei 8.112/1990, cargo público é criado por lei, tem denominação própria, vencimento pelos cofres públicos e pode ser efetivo ou em comissão. A prestação gratuita é proibida salvo previsão legal, nacionalidade brasileira é requisito básico e a investidura ocorre com a posse.