Analise os itens a seguir sobre o processo licitatório. I. A prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante agente da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal. II. Os atos serão elaborados e praticados preferencialmente de forma impressa, a fim de permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio físico. III. Os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis. IV. É obrigatório o reconhecimento de firma nos documentos apresentados pelos licitantes. V. O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo. Assinale a alternativa correta:
- A)Apenas os itens I, II e III estão corretos.
Incorreta. O item II é falso, pois a preferência é pela forma eletrônica, não impressa.
- B)Apenas os itens I, III e V estão corretos.
Correta. Os itens I, III e V estão corretos; II e IV estão errados.
- C)Há apenas dois itens corretos.
Incorreta. Há três itens corretos.
- D)Os itens I, III, IV e V estão corretos.
Incorreta. O item IV é falso, pois reconhecimento de firma não é obrigatório como regra.
- E)Todos os itens estão corretos.
Incorreta. Nem todos os itens estão corretos.
Gabarito: B
Na Lei 14.133/2021, atos e documentos devem ser preferencialmente digitais, e exigências meramente formais não afastam licitante se não prejudicarem a qualificação ou a proposta. Autenticação pode ser feita por agente público com original ou declaração de advogado, e reconhecimento de firma não é obrigatório como regra.