Conforme a Lei nº 14.133/2021, o critério de julgamento por técnica e preço será escolhido quando estudo técnico preliminar demonstrar que a avaliação e a ponderação da qualidade técnica das propostas que superarem os requisitos mínimos estabelecidos no edital forem relevantes aos fins pretendidos pela Administração nas licitações para contratação de, exceto:
- A)Bens e serviços especiais de tecnologia da informação e de comunicação.
Incorreta como resposta, pois bens e serviços especiais de TIC estão no rol.
- B)Projetos e trabalhos de natureza artística.
Correta. Projetos e trabalhos de natureza artística não são a hipótese típica do critério técnica e preço listada no dispositivo.
- C)Serviços majoritariamente dependentes de tecnologia sofisticada e de domínio restrito, conforme atestado por autoridades técnicas de reconhecida qualificação.
- D)Objetos que admitam soluções específicas e alternativas e variações de execução, com repercussões significativas e concretamente mensuráveis sobre sua qualidade, produtividade, rendimento e durabilidade, quando essas soluções e variações puderem ser adotadas à livre escolha dos licitantes, conforme critérios objetivamente definidos no edital de licitação.
- E)Obras e serviços especiais de engenharia.
Incorreta como resposta, pois obras e serviços especiais de engenharia estão no rol.
Gabarito: B
Técnica e preço é cabível para objetos em que a ponderação da qualidade técnica seja relevante, como TIC especial, tecnologia sofisticada, obras e serviços especiais de engenharia e soluções alternativas mensuráveis. Trabalhos artísticos se relacionam a melhor técnica ou conteúdo artístico.