Estão dentre os documentos que deverão instruir o processo de contratação direta, de acordo com a normativa estabelecida na Lei nº 14.133/2021, exceto:
- A)Autorização da autoridade competente.
Incorreta como resposta, pois autorização da autoridade competente instrui o processo.
- B)Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido.
- C)Razão da escolha do contratado.
- D)Edital.
Correta. Edital é a exceção pedida.
- E)Justificativa de preço.
Incorreta como resposta, pois justificativa de preço é exigida.
Gabarito: D
O processo de contratação direta deve conter autorização, justificativa de preço, razão da escolha, estimativa e compatibilidade orçamentária, entre outros documentos. Edital é próprio da licitação, não da contratação direta.