Na forma do que dispõe a Lei nº 14.133/2021 acerca da modalidade de licitação denominada “diálogo competitivo”, analise os itens a seguir: I. Na modalidade diálogo competitivo, a Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, desde que não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre as propostas. II. Na modalidade diálogo competitivo, a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação. III. Na modalidade diálogo competitivo, a Administração não poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento. IV. Na modalidade diálogo competitivo, as reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo. V. Na modalidade diálogo competitivo, a divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será vedada. Assinale a alternativa correta:
- A)Apenas os itens I, III e V estão corretos.
- B)Apenas os itens IV e V estão incorretos.
- C)Apenas os itens I e II estão incorretos.
- D)Há apenas quatro itens corretos.
Incorreta. Não há apenas quatro corretos; os cinco estão corretos.
- E)Todos os itens estão corretos.
Correta. Todos os itens reproduzem regras do diálogo competitivo.
Gabarito: E
No diálogo competitivo, a Administração divulga necessidades, preserva sigilo das soluções dos licitantes, registra e grava reuniões, veda informação discriminatória e pode pedir esclarecimentos ou ajustes sem distorcer a concorrência.