A remoção do servidor público é:
- A)O deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.
Errada, porque isso descreve redistribuição, e não remoção, já que envolve o deslocamento de cargo de provimento efetivo entre órgãos ou entidades.
- B)O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Certa, porque é a definição legal de remoção na Lei 8.112/1990: deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
- C)A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Errada, porque isso é readaptação, que ocorre quando o servidor tem limitação física ou mental e passa a exercer atribuições compatíveis.
- D)O retorno à atividade de servidor aposentado.
Errada, porque isso é reversão, isto é, o retorno à atividade de servidor aposentado.
- E)O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
Errada, porque isso é recondução, que é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
Gabarito: B
A remoção é uma forma de movimentação do servidor dentro da própria Administração, e a ideia central aqui é: o servidor continua no mesmo quadro, mas passa a exercer suas funções em outro local ou unidade. O Estatuto dos Servidores Federais (Lei 8.112/1990, art. 36) diz que a remoção pode ocorrer a pedido ou de ofício, sempre no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Perceba o detalhe que costuma cair em prova: remoção não é troca de cargo, nem entrada em outro órgão, nem retorno de aposentado. É apenas deslocamento do servidor. Por isso, a banca acertou ao colocar no gabarito a alternativa B, que reproduz a definição legal quase literalmente. As demais alternativas descrevem institutos diferentes. Uma fala de redistribuição, outra de readaptação, outra de reversão e outra de recondução. Em concursos, essas palavras parecem primas próximas, mas cada uma tem seu próprio significado e não dá para misturar sem perder ponto. Resumo de ouro: remoção = deslocamento do servidor, dentro do mesmo quadro, por interesse da Administração ou a pedido do servidor, com ou sem mudança de sede. Se você gravar essa lógica, já corta boa parte das pegadinhas.