Sobre os modelos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs), marque a alternativa correta:
- A)Em uma PPP patrocinada, o poder público não realiza pagamentos ao parceiro privado.
Incorreta. Na PPP patrocinada há pagamento do poder público além da tarifa do usuário.
- B)A concessão é um contrato em que o setor público fornece bens ou serviços diretamente, sem envolver o setor privado.
Incorreta. Concessão envolve delegação ao setor privado, não prestação direta sem particular.
- C)Nas concessões comuns, o risco do empreendimento é totalmente assumido pelo poder público.
Incorreta. Nas concessões comuns, o risco é assumido pelo concessionário, não totalmente pelo poder público.
- D)As PPPs podem envolver contratos de concessão administrativa ou patrocinada.
Correta. PPPs podem ser concessões administrativas ou patrocinadas.
Gabarito: D
A Lei das PPPs trabalha com duas modalidades: concessão patrocinada e concessão administrativa. Na patrocinada, há tarifa dos usuários mais contraprestação pública; na administrativa, a Administração é usuária direta ou indireta do serviço.