Vaticina a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, queo licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:
- A)não manter a proposta, mesmo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.
Incorreta: a lei ressalva fato superveniente devidamente justificado.
- B)não suportar os danos que provierem da Administração Pública.
Incorreta: não suportar danos da Administração não é infração listada.
- C)ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação com motivo justificado.
Incorreta: retardamento com motivo justificado não configura a infração.
- D)praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da administração pública.
Incorreta: a redação legal fala em frustrar objetivos da licitação.
- E)comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.
Correta: comportamento inidôneo ou fraude é infração expressa.
Gabarito: E
Na Lei nº 14.133/2021, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza é infração administrativa do licitante ou contratado. Retardar sem justificativa e não manter proposta sem fato superveniente também são infrações.