Esse Princípio constitui pressuposto de validade de todo ato da Administração Pública, que deve obedecer não somente à lei jurídica, mas também a padrões éticos que podem ser estabelecidos em cada instituição. A violação desse Princípio pode eventualmente configurar infração disciplinar e, em casos mais graves, improbidade administrativa. Nesse sentido, o texto refere-se ao Princípio da
- A)Eficiência.
Eficiência mira desempenho e melhor resultado administrativo.
- B)Legalidade.
Legalidade é submissão à lei, mas o enunciado enfatiza padrões éticos.
- C)Publicidade.
Publicidade trata de transparência e divulgação dos atos.
- D)Moralidade.
Correta: o texto descreve a moralidade administrativa.
Gabarito: D
A moralidade administrativa exige conformidade com padrões éticos de honestidade, lealdade e boa-fé, além da legalidade estrita. Sua violação pode gerar sanção disciplinar e, em casos graves, improbidade administrativa.