Aduz a Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, ser o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, chamado corretamente de:
- A)Exoneração.
Incorreta: exoneração é desligamento sem caráter punitivo.
- B)Reversão.
Incorreta: reversão é retorno do aposentado.
- C)Remoção.
Correta: o conceito é remoção.
- D)Trânsito.
Incorreta: trânsito é prazo para entrar em exercício após deslocamento.
- E)Reinstalação.
Incorreta: reinstalação não é o instituto legal descrito.
Gabarito: C
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, conforme a Lei nº 8.112/1990.