Diploma a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que as contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação, e, além de estar subordinadas ao controle social, sujeitar-se-ão à seguinte linha de defesa:
- A)segunda linha de defesa, integrada pelas unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade.
Correta: define a segunda linha de defesa.
- B)primeira linha de defesa, integrada pelo órgão central de controle interno da Administração e pelo tribunal de contas.
Incorreta: órgão central de controle interno e tribunal de contas compõem a terceira linha.
- C)segunda linha de defesa, integrada por servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade.
Incorreta: servidores, agentes de licitação e autoridades de governança compõem a primeira linha.
- D)segunda linha de defesa, integrada pelo órgão central de controle interno da Administração e pelo tribunal de contas.
Incorreta: descreve a terceira linha como se fosse segunda.
- E)terceira linha de defesa, integrada por servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade.
Incorreta: descreve a primeira linha como se fosse terceira.
Gabarito: A
A segunda linha de defesa nas contratações públicas é integrada pelas unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade, apoiando gestão de riscos e controle preventivo.