Emerson e Felipe são alunos de uma Escola Pública Municipal de João Pessoa, no Estado da Paraíba, e foram flagrados pichando as portas do vestiário da escola em que estudam. Com isso, a Direção da unidade escolar instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta dos alunos. Após ouvir Emerson e Felipe e colher depoimentos de testemunhas, a Direção decidiu por expulsá-los. Diante dessa hipotética situação, assinale a alternativa que corresponde ao poder exercido pela Direção da Escola Municipal de João Pessoa.
- A)Poder hierárquico.
Incorreta. Poder hierárquico trata de subordinação administrativa interna.
- B)Poder normativo.
Incorreta. Poder normativo envolve edição de atos gerais.
- C)Poder disciplinar.
Correta. A expulsão após procedimento decorre de poder disciplinar.
- D)Poder de polícia.
Incorreta. Poder de polícia atinge particulares em relação geral de sujeição.
Gabarito: C
O poder disciplinar permite apurar infrações e aplicar sanções a pessoas submetidas a vínculo especial com a Administração, como alunos de escola pública no âmbito da relação escolar.