Marcos está concluindo a sua colaboração de um ano como jurado no Fórum Municipal. Já André, contador, não foi aprovado em nenhum concurso público, mas acabou sendo indicado como perito judicial pelo juiz da Comarca. Nesse contexto, Marcos e André são, respectivamente, agentes:
- A)honorífico e credenciado.
Correta: jurado é agente honorífico e o perito judicial, quando designado, é agente credenciado.
- B)delegado e credenciado.
Errada: jurado não é delegado, e perito judicial não é delegado, pois não recebe delegação típica de função pública permanente.
- C)credenciado e delegado.
Errada: os papéis estão invertidos, porque jurado não é credenciado e perito judicial não é honorífico.
- D)político e jurídico.
Errada: jurado e perito judicial não se enquadram como agentes políticos nem como agentes jurídicos.
- E)políticos-jurídicos.
Errada: essa categoria não corresponde ao jurado nem ao perito judicial, que são espécies distintas de colaboradores do Estado.
Gabarito: A
Na classificação dos agentes públicos, o ponto chave aqui é olhar a forma de investidura e a função exercida. Nem todo mundo que “ajuda” o Estado vira servidor concursado. Há pessoas que colaboram de modo eventual, sem vínculo permanente, e a doutrina costuma enquadrá-las em categorias próprias. Marcos foi jurado no Fórum Municipal. O jurado presta serviço público relevante, de forma temporária e sem vínculo profissional com a Administração. Por isso, ele entra na categoria de agente honorífico, isto é, aquele que exerce função cívica, social ou honorífica, como jurados e mesários. Já André foi indicado como perito judicial pelo juiz. O perito atua por designação para um caso específico, sem integrar carreira estatal. A doutrina classifica esse tipo de colaborador como agente credenciado, porque ele é chamado pela Administração ou pelo Poder Judiciário para desempenhar atividade técnica pontual. Por isso, o gabarito A está correto: Marcos é honorífico e André é credenciado. É a clássica diferença entre quem cumpre um múnus público eventual e quem é chamado para uma atuação técnica específica.