Considerando o regramento das licitações públicas, assinale abaixo dois elementos que são vistos, rotineiramente, em projetos básicos.
- A)Sondagens e ensaios geotécnicos.
Certa: sondagens e ensaios geotécnicos são itens rotineiros em projetos básicos de obras, especialmente para avaliar solo e fundações.
- B)Notas de empenho e ensaios técnicos.
Errada: nota de empenho é ato de execução orçamentária, não elemento típico de projeto básico, embora ensaios técnicos possam até existir em outros contextos.
- C)Laudo de riscos e mapa de externalidades.
Errada: laudo de riscos e mapa de externalidades não são elementos clássicos e rotineiros de projeto básico nas licitações.
- D)Matriz de riscos e ensaios de externalidades.
Errada: matriz de riscos é instrumento de gestão contratual mais ligado à alocação de riscos, e 'ensaios de externalidades' não é expressão técnica usual.
- E)Pareceres de sondagens e certidões de débitos.
Errada: pareceres de sondagens e certidões de débitos não representam o par típico cobrado em projeto básico, além de certidões serem documentos de habilitação ou regularidade.
Gabarito: A
Em licitações e contratos de obras e serviços de engenharia, o projeto básico é o documento que define com clareza o objeto e traz os elementos necessários para viabilizar a contratação e a execução. A ideia é simples: antes de contratar, a Administração precisa saber o que quer, quanto tende a custar e como isso será executado, sem deixar a obra virar um improviso de última hora. Pela Lei 14.133/2021, o projeto básico deve conter informações suficientes para caracterizar a obra ou o serviço, com nível de detalhamento adequado. Na prática, ele costuma reunir estudos, levantamentos, memoriais, especificações e, quando necessário, dados do terreno e das condições técnicas do local. É por isso que sondagens e ensaios geotécnicos aparecem com frequência nesse tipo de peça: eles ajudam a conhecer o solo, os riscos e a viabilidade da intervenção. O gabarito está na letra A porque sondagens e ensaios geotécnicos são elementos tipicamente associados ao projeto básico de obras de engenharia. Eles não são enfeite burocrático, mas insumos técnicos que permitem dimensionar a solução com mais segurança. Em outras palavras: antes de construir, é melhor saber se o chão aguenta a conversa. As demais alternativas misturam itens que são de outra fase ou de outro documento, como notas de empenho, matrizes de riscos genéricas ou expressões sem uso técnico típico em projeto básico. A banca costuma cobrar justamente essa noção prática: projeto básico não é um papel vazio, mas um conjunto de elementos técnicos que sustentam a contratação.