A falta de assiduidade do servidor público em estágio probatório implica na aplicação do poder disciplinar.
- C)Certo
Correta. A falta de assiduidade do servidor em estagio probatorio envolve dever funcional e pode ensejar a aplicação do poder disciplinar.
- E)Errado
Incorreta. O gabarito definitivo considerou verdadeira a relação entre falta de assiduidade no estagio probatorio e poder disciplinar.
Gabarito: C
O poder disciplinar autoriza a Administração a apurar infracoes funcionais e aplicar sanções a servidores e a particulares sujeitos a vínculo especial. A assiduidade e requisito acompanhado no estagio probatorio e também dever funcional; sua falta pode acionar mecanismos disciplinares e repercutir na avaliacao do servidor em estagio.