A concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; e maior desconto.
- C)Certo
Correta. O enunciado está de acordo com a definição legal de concorrencia e com os critérios de julgamento previstos na Lei 14.133/2021.
- E)Errado
Incorreta. Não há erro material na afirmação; ela corresponde a modalidade concorrencia na nova lei de licitações.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 define concorrencia como modalidade para contratacao de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Seus critérios de julgamento podem incluir menor preço, melhor técnica ou conteúdo artistico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto. A afirmação reproduz corretamente essa definição legal.