Segundo a Legislação Federal em vigor, as obras e serviços, no âmbito dos poderes públicos, poderão ser executados nas seguintes formas: I. execução direta; II. execução indireta, por preço global; III. execução indireta, por preço unitário; IV. execução indireta, por empreitada integral. Analise os itens acima e assinale
- A)se apenas o item for verdadeiro.
Incorreta. Não apenas um item esta verdadeiro; todos os itens listados correspondem a formas ou regimes admitidos pela legislacao entao vigente.
- B)se apenas o item II for verdadeiro.
Incorreta. O item II e verdadeiro, mas não e o único.
- C)se apenas os itens I e II forem verdadeiros.
Incorreta. Os itens I e II são verdadeiros, mas os itens III e IV também são.
- D)se apenas os itens I e IV forem verdadeiros.
Incorreta. Os itens I e IV são verdadeiros, mas a alternativa deixa de fora os itens II e III, também corretos.
- E)se todos os itens forem verdadeiros.
Correta. Execução direta e execução indireta por preço global, por preço unitario e por empreitada integral eram todas hipóteses previstas na legislacao federal vigente a epoca.
Gabarito: E
Enquanto a Lei 8.666/1993 ainda estava em vigor, seu art. 10 previa que obras e serviços poderiam ser executados por execução direta ou por execução indireta. Na execução indireta, eram regimes admitidos, entre outros, a empreitada por preço global, a empreitada por preço unitario e a empreitada integral. Portanto, a lista apresentada no enunciado contem formas/regimes legalmente previstos.