Conforme o que reza a Lei 8,112/90, a vacância de cargo público decorrerá do listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
- A)exoneração
Está correta, porque a exoneração é hipótese expressa de vacância no art. 33 da Lei 8.112/90.
- B)readaptação
Está correta, pois a readaptação também é forma legal de vacância do cargo público.
- C)transferência
Está errada, porque a transferência não integra o rol atual de vacância previsto na Lei 8.112/90.
- D)promoção
Está correta, já que a promoção gera vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor.
Gabarito: C
A Lei 8.112/90 trata a vacância como o momento em que o cargo público fica vago, isto é, sem titular. O artigo 33 lista as hipóteses de vacância, e entre elas estão exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento. Parece um rol simples, mas a banca adora testar o que saiu da lei ao longo do tempo. No caso da questão, a pegadinha está em "transferência". Esse instituto já existiu em regimes antigos, mas não integra o artigo 33 da Lei 8.112/90. A própria lei, após alterações legislativas, não traz mais transferência como forma de vacância. Então, se a alternativa fala em vacância pela transferência, você já pode desconfiar. As alternativas A, B e D estão corretas como hipóteses de vacância previstas na lei: exoneração, readaptação e promoção. Já a letra C escapa da lista legal atual, por isso é o gabarito. Em prova, vale decorar o rol do artigo 33 quase como uma cantiga: se não estiver ali, não inventa moda. Base legal: art. 33 da Lei 8.112/90.