Leia o trecho a seguir: _________ é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de _________ pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
- A)Tomada de Preços / 5 (cinco).
Errada, porque tomada de precos nao e a modalidade descrita no enunciado, e o numero minimo citado tambem nao corresponde a ela.
- B)Convite / 3 (três).
Certa, porque o enunciado reproduz a definição legal de convite, com minimo de 3 convidados, conforme a Lei 8.666/1993.
- C)Convite / 5 (cinco).
Errada, pois embora o numero 3 esteja correto para convite, a modalidade indicada na alternativa nao e tomada de precos.
- D)Concorrência / 5 (cinco).
Errada, porque concorrencia nao e definida por convite a interessados previamente escolhidos e convidados em numero minimo de 3.
- E)Concorrência / 3 (três).
Errada, pois concorrencia nao trabalha com esse mecanismo de convite nem com esse numero minimo de participantes.
Gabarito: B
A questão traz a definição clássica da modalidade convite, prevista na antiga Lei 8.666/1993. Nessa modalidade, a Administração convida interessados do ramo pertinente ao objeto, cadastrados ou nao, escolhidos e convidados em numero minimo de 3, e afixa copia do instrumento convocatorio para que outros cadastrados na mesma especialidade possam participar, desde que manifestem interesse ate 24 horas antes da entrega das propostas. O ponto-chave aqui e lembrar que o convite e a modalidade mais simples e mais restrita entre as antigas modalidades licitatórias. Ele nao exige ampla publicacao como a concorrencia, nem o mesmo nivel de formalidade da tomada de precos. E uma especie de licitacao em grupo pequeno, com chamamento direcionado e reduzido. Por isso, o gabarito B esta correto: o enunciado reproduz exatamente a estrutura do art. 22, §3, da Lei 8.666/1993, que definia convite como a licitacao entre interessados do ramo, com minimo de 3 convidados. A banca costuma cobrar esse detalhe literal, então vale guardar a combinação: convite + 3 + interessados do ramo + cadastrados ou nao + 24 horas. Em concursos, também e comum a confusão entre convite e tomada de precos. A tomada de precos envolve cadastrados ou que atendam a todas as exigencias para cadastramento ate o terceiro dia anterior à abertura das propostas, enquanto o convite dispensa esse grau de formalidade. Se você lembrar dessa diferença, já elimina boa parte das pegadinhas.