São formas de provimento em cargo público, EXCETO:
- A)Aproveitamento.
Certa: aproveitamento é forma de provimento prevista na Lei 8.112/1990, ligada ao retorno do servidor em disponibilidade.
- B)Indicação.
Errada: indicação não integra o rol legal de formas de provimento em cargo público.
- C)Readaptação.
Certa: readaptação é forma de provimento prevista na Lei 8.112/1990 quando o servidor passa a exercer funções compatíveis com sua capacidade.
- D)Reversão.
Certa: reversão é forma de provimento prevista na Lei 8.112/1990, especialmente no retorno do aposentado ao serviço ativo nas hipóteses legais.
Gabarito: B
Quando a Lei 8.112/1990 fala em provimento de cargo público, ela está listando as formas pelas quais o servidor entra, retorna ou se ajusta a um cargo na Administração. Entre essas formas estão, por exemplo, a nomeação, a promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução. Ou seja, o tema é fechado: vale o que está na lei, sem improviso de “novidades administrativas”. A readaptação, por exemplo, acontece quando o servidor, por limitação física ou mental, passa a exercer atribuições compatíveis com sua nova condição. A reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço ativo, nas hipóteses legais. Já o aproveitamento ocorre quando o servidor em disponibilidade volta para outro cargo compatível. Por isso, a alternativa correta é a letra B. “Indicação” não é forma de provimento em cargo público no regime jurídico federal. Ela pode até aparecer em linguagem comum ou em outros contextos administrativos, mas não integra o rol legal do art. 8 da Lei 8.112/1990. Em prova, isso costuma ser o clássico truque: enfiar um termo que parece formal, mas não está no texto da lei.