De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, o prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação pelo licitante não será inferior a:
- A)Cinco dias úteis
Incorreta. Cinco dias úteis é inferior ao mínimo regulamentar.
- B)Oito dias úteis
Correta. O prazo mínimo é de oito dias úteis.
- C)Dez dias úteis
- D)Quinze dias úteis
- E)Trinta dias úteis
Gabarito: B
No pregão eletrônico regido pelo Decreto nº 10.024/2019, o prazo para apresentação de propostas e documentos de habilitação não será inferior a oito dias úteis, contado da publicação do aviso.