São crimes em licitações e contratos administrativos de acordo com a legislação pertinente, exceto:
- A)contratação direta ilegal
Incorreta como resposta. Contratação direta ilegal é crime.
- B)respeito de sigilo em licitação
Correta. Respeito de sigilo não é crime; a conduta típica é violação de sigilo.
- C)frustração do caráter competitivo de licitação
Incorreta como resposta. Frustração do caráter competitivo é crime.
- D)perturbação de processo licitatório
Incorreta como resposta. Perturbação de processo licitatório é crime.
- E)fraude em licitação ou contrato
Incorreta como resposta. Fraude em licitação ou contrato é crime.
Gabarito: B
A legislação penal prevê crimes como contratação direta ilegal, frustração do caráter competitivo, perturbação do processo e fraude em licitação. O crime é violação de sigilo, não respeito de sigilo.