Lei Federal 14.133/21 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as empresas púbicas da administração direta, aut arquias e fundações. Analise as afirmativas a seguir: I. São modalidades de licitação: pregão , concorrência, concurso , leilão e diálogo competitivo. II. O pregão se aplica, preferencialmente, às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. III. O leilão só pode ser realizado através de leiloeiro oficial, selecionado mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão. IV.Na modalidade diálogo competitivo a administração pública não poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento. É correto o que se afirma em:
- A)I e II, apenas
- B)II e III, apenas
- C)III e IV, apenas
Incorreta. A assertiva III é falsa, pois o leilão também pode ser conduzido por servidor designado.
- D)I e IV, apenas
Correta. Apenas I e IV estão corretas.
- E)I, II, III e IV
Gabarito: D
As modalidades da Lei nº 14.133/2021 são pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Pregão não se aplica a serviços intelectuais especializados, e o diálogo competitivo protege soluções sigilosas dos licitantes.