Determinado estado da Federação pretende contratar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, para pareceres, perícias e avaliações em geral. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n° 14.133/2021:
- A)deverá ocorrer por meio de concorrência
- B)é dispensável a licitação, independentemente do valor
Incorreta. Não se trata de dispensa por valor, mas de inviabilidade de competição.
- C)é inexigível a licitação
Correta. Pareceres, perícias e avaliações de notória especialização admitem inexigibilidade.
- D)a licitação será dispensável se o valor for inferior a R$ 89.000,00
- E)deverá ocorrer por meio de diálogo competitivo.
Gabarito: C
Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual prestados por profissionais ou empresas de notória especialização enquadram-se em hipótese de inexigibilidade de licitação.